Outro esperpento na justiça

Alguns titulares dos jornais da cova mediática madrilenha põem o grito no céu polas declarações do tenente fiscal do Tribunal Supremo Luis Navajas nas que critica a alguns dos seus companheiros trás assinar o informe no que se exclui de toda responsabilidade ao governo de Pedro Sánchez pola gestão da pandemia. Alguns viram com maus olhos que este fiscal não se atrevesse a defender o início dum procedimento judicial contra o governo do PSOE-IP, e chegaram a qualificá-lo como um fiscal do governo.

Por Ramón Varela | Ferrol | 28/09/2020

 Isto irritou grandemente o fiscal Navajas, porque já lhe tinha prestado grandes favores ao PP, como opor-se a que o Supremo investigasse ou abrisse causa contra o líder do PP, Pablo Casado, polo seu máster na Universidade João Carlos I, e negar-se a investigar a compra de três parcelas do estado polo juiz-senador do PP, Manuel Altava, por um preço irrisório, que supuseram para um notório incremento patrimonial.

Do que se trata é de que um fiscal elevado ao posto de tenente fiscal do Supremo polo PP, o segundo posto mais importante da carreira fiscal, se rebota porque depois de ter-lhe feito favores muito notórios ao PP, resulta que é vilipendiado polos seus companheiros deste partido, entre eles, Consuelo Madrigal e Fidel Cadena, por não dar-lhe «canha» ao governo bolivariano, social-comunista e pro etarra do PSOE-IU. Consideraram esta atitude como uma espécie de traição dum dos seus que até o momento presente fora um bom chico, mas este, perante a avalancha de críticas e tendo em conta o pouco que tem que perder na sua carreira, por estar a piques de jubilar-se, decide denunciar as pressões a que se vê submetido, e que corrobora que este é o modo normal de proceder dentro do âmbito judicial para que os seus membros se conformem com o que o poder político espera deles.

Isto é uma evidência, e põe de manifesto a enorme politização da justiça na Espanha, que só pode surpreender a quem vive afastado da realidade quotidiana. O Reino de Espanha incumpre as recomendações de vários organismo internacionais relativa à separação de poderes. O Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho de Europa (GRECO), organismo dependente do Conselho de Europa advertiu a Espanha que segue sem solucionar-se o seu problema cardinal, que é a politização da justiça. Já faz uns anos, GRECO recomendara-lhe a Espanha que cambiasse o sistema de eleição do Conselho Geral do Poder Judicial pola sua politização, mas esta fez ouvidos surdos. Por outra parte, o grupo de Trabalho da ONU sobre detenção arbitrária considera que o encarceramento de Junqueras, Sánchez e Cruixart foi arbitrário e contrário à Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU, e é difícil pensar que isto não teve nada que ver com a situação política de Catalunha, que se pretendeu solucionar a golpe de sentenças exemplares duns juízes dóceis aos políticos do 155. O procedimento utilizado no juízo contra os líderes independentista foi emendado já várias vezes pola justiça europeia, o que demonstra claramente que a justiça espanhola não está ao nível idôneo e também que a legislação não está atualizada.

Tendo em conta o anterior, e o que a cidadania constata a diário, é difícil não considerar como esperpênticas e alheias à realidade as declarações do ministro de justiça, João Carlos Campo, que declarou que  em Espanha “A justiça não está politizada no mais mínimo”. Mas, se a justiça não está politizada, como se explica que o PP impossibilite a renovação dos membros do CGPJ? Como cumpre entender que todos os mídia informaram de que os líderes do PP e do PSOE chegassem a um acordo eles sós para renovar o CGPJ, que depois o PP não cumpriu? Se atuam como chefes de associações assépticas politicamente, altruístas ou humanitárias, porque não permitem que outros políticos os substituam neste trabalho? Por que não acedem a que a sua nomeação se faça por sorteio? Quem tem razão não é o ministro senão Pedro Sánchez que quando lhe perguntou a um entrevistador de quem depende a nomeação do fiscal geral do Estado, este contestou que do governo, ao que Pedro Sánchez retrucou: “pois então já está”. Todo o demais é propaganda e mistificação.