Dúvidas e incógnitas sem resposta sobre a unidade soberanista

O processo aberto nos últimos meses de unidade de açom e diálogo, entre a esquerda independentista e o nacionalismo galego, gera multiplas perguntas e dúvidas na militáncia de ambos campos políticos. Nom podia ser de outro jeito, após tantos anos de desencontros e confrontos por mor de profundas divergências na açom teórica-prática.

Por Carlos Morais | Compostela | 07/08/2013

As desconfianças a respeito da viragem soberanista e de esquerda do BNG tenhem um sólido fundamento, que necessita muito tempo e, basicamente, muitos factos constatáveis para poder superar.

Nom pretendemos responder, porque ainda nom podemos, para além da parcialidade e da excessiva subjetividade de meras hipóteses, a umha boa parte das inquietaçons que provoca confluirmos com o BNG na defesa da soberania nacional da Galiza e da ruptura democrática. A imensa maioria das incógnitas e debates ainda carecem de resposta.

A decisom adotada por Primeira Linha de participar ativamente nesta unidade ampla em base a um programa avançado, à margem dos evidentes riscos que supom para o MLNG, deve contribuir para consolidar o positivo processo iniciado polo nacionalismo de esquerda. Conscientes das diversas velocidades e focagens existentes no seu interior, devemos agir com a máxima habilidade dialética para conseguirmos que seja umha decisom irreversível. Os interesses objetivos das camadas populares e o futuro da Pátria exigem alta visom, responsabilidade, acordos políticos de longo alcance e perspetiva estratégica.

Imprescindível repasso histórico

A primeira pergunta que instintivamente todo o mundo formulou, é sabermos as razons que provocam que, depois de um longo e progressivo processo de abandono das teses soberanistas, o BNG opte por emendar a totalidade da sua prática regionalista. E basicamente porque a renovaçom de caras na sua direçom nacional e entre os quadros intermédios é mui parcial e superficial.

A refundaçom do nacionalismo galego contemporáneo, plasmado na criaçom do BNG em 1982, é resultado do fracasso da via rupturista frente o continuísmo franquista. A reforma maquilhada do regime espanhol tinha provocado enormes tensons e traumáticas divisons internas que exigiam um novo impulso do movimento nacionalista para se adaptar à nova conjuntura política sem renunciar aos princípios estratégicos. Derivada desta coerência política, tinham sido expulsos do parlamentinho os três deputados (1982) e o BNG foi submetido a umha deliberada estratégia de desgaste e destruiçom por parte do Estado espanhol. A ruptura da INTG (1985) foi a mais amarga conseqüência do êxito de um inimigo que procurava domesticar um jovem movimento sociopolítico com clara influência de massas.

O aggiornamento acordado na III Assembleia Nacional (1987) facilitou posteriormente a rápida incorporaçom ao Projeto Comum da prática totalidade das forças e setores situados no ámbito do nacionalismo, mas também de grupos procedentes da esquerda radical espanhola e do galeguismo centrista, que nom questionavam o direito de autodeterminaçom. O resultado das decisons do Carvalhinho foi um espectácular crescimento eleitoral que permitiu em 1997 o sorpasso sobre o PSOE.

Mas a estratégia institucional-eleitoral exigia suavizar a linha discursiva e, portanto, abandonar as práticas mais combativas e antissistémicas que tinham permitido de forma contraditória, mas real, a espetacular acumulaçom de forças sociais e referencialidade atingida entre 1972-1987.

O BNG nasceu como umha frente interclassista para “possibilitar a penetraçom do nacionalismo no tecido social galego”, dotada de um programa soberanista, anti-imperialista, rupturista e de orientaçom socialista, mas arrastando as limitaçons genético-estruturais herdadas dos ecléticos e ambígüos 10 pontos fundacionais da UPG, o seu verdadeiro motor e musculatura. A negativa a adotar umha coerente posiçom estratégica é umha das causas polas quais o debilitado independentismo da altura opta na Assembleia de Riazor por nom se incorporar finalmente no BNG.

Mas nom foi até 2001, quando a frustaçom provocada pola inesperada quarta maioria absoluta de Fraga, acelera a plena incorporaçom do BNG à lógica do regime espanhol. A normalizaçom institucional simbolizada na saudaçom entre Beiras e o ex-ministro franquista numha sessom parlamentar, posteriormente ratificada num jantar no desaparecido “Vilas”, permitiu o progressivo abandono do programa político soberanista e de esquerda.

A prática autonomista/regionalista foi um processo paulatino e imparável, cujo primeiro capítulo foi a “Declaraçom de Barcelona” (1998) assinada com PNB e CiU. Mas o ponto de inflexom da sua definitiva incorporaçom à lógica da Transiçom fôrom os 5 pontos do “Diálogo institucional” (dezembro 2001), pomposamente definido por Beiras como “patriotismo constitucional galego” no debate do “Estado da Autonomia” de dezembro de 2002.

A partir deste momento, primeiro Beiras e a UPG, e posteriormente Quintana e a UPG, já no seio do inesperado bipartido que possibilitou a inédita participaçom do BNG do governo autonómico (2005-2009), fôrom elaborando um conjunto de propostas inconfessadamente autonomistas com formulaçons diversas e graus de intensidade diferentes (Manifesto Bóveda, defesa do Estado plurinacional, da Espanha plural promovida por Zapatero, peso em Madrid, novo contrato com o Estado espanhol, Novo Estatuto para Galiza) até o extremo de se ofertar a participar no apoio o governo espanhol. Todas, enfim, simples iniciativas que só procuravam o melhor encaixe da Galiza em Espanha.

As posiçons do BNG neste período nom só supugérom umha capitulaçom em toda a regra, como fracassárom estrepitosamente na hora de pretender transformar umha organizaçom com umha matriz e trajetória indiscutivelmente rupturista, numha convencional força política eleitoral ao serviço da pequena burguesia e de fraçons da média burguesia autóctone. O BNG tentou absurdamente competir na representaçom dumha parte do espaço social daqueles segmentos das elites periféricas, que reclamavam mais contundência na defesa das competências e do autogoverno autonómico que o endurecimento jacobinista de Madrid já na altura pretendia esvaziar. Mas estes setores intermédios identificavam-se mais e melhor com a “Administraçom Única” de Fraga, que se tinha apropriado do mais morno discurso galeguista polas iniciais facilidades e legitimidade concedidas por Beiras que posteriormente o quintanismo conduziu até o paroxismo.

Foi um processo errático e oportunista, porque o BNG passou de ser rotundamente contrário à reforma estatutária, coincidindo com PP e PSOE em que a soluçom os problemas da Comunidade Autónoma passavam por reclamar mais infraestruturas e vias de comunicaçom (Plano Galiza, PEIT), a defender um Novo Estatuto, coincidindo com a alternáncia política no governo espanhol derivada da vitória do PSOE em março de 2004.

A sua direçom foi incapaz, ou entom nom quijo, de compreender que, salvo nas formas e no “talante”, nada tinha mudado. O primeiro governo de Zapatero tam só procurava ganhar tempo para atualizar os pactos da Transiçom e desmobilizar os movimentos de massas que tinham sido essenciais na ajustada derrota do aznarismo. Porque, tal como se constatou com a beligeráncia e negativa a aceitar o Plano Ibarretxe e o Novo Estatut da Catalunha, Zapatero mantivo inalterável umha ofensiva espanholista que seguiu agindo com enorme sucesso na sombra.

À medida que o BNG ia realizando a sua particular penitência que adulterou o seu perfil de força soberanista e de esquerda, mas que, nom esqueçamos, evitou ficar à margem da ofensiva fascista do segundo governo Aznar (2000-2004), a hemorragia eleitoral iniciada em 2001 nom deixou de aumentar. A desafetaçom de tradicionais setores do seu eleitorado e base social foi a par da perda de votos e da multiplicaçom das tensons e rupturas internas que provocárom o precipitado deslocamento da liderança de Beiras (2003), a cisom da UPG de 2007, os sonoros abandonos da XIII AN (2012), numha etapa convulsa e crispada que ainda só agora está a conseguir superar.

Este período de crise eleitoral, orgánica, de perda de prestígio e legitimidade social, demorou tanto em ser detetada e assumida polos setores hegemónicos na sua direçom, como a compreensom das profundas alteraçons na morfologia de classes e tendências sociológicas que se tinham operado no País a partir da década de noventa do século passado.

Mudanças que contribuem para entender o fracasso da via regionalista e do divórcio do BNG com os setores do proletariado e da juventude urbana que deixou de se identificar com umha força que seguia dirigindo-se a umha sociedade que parcialmente tinha desaparecido e que continuava obsessivamente a largar lastro ideológico para se incorporar a um regime cada vez mais questionado polos novos segmentos sociais excluídos, aos quais o BNG deixara de seduzir.

A direçom do BNG demorou em excesso em dar um guinada porque as enormes regalias e privilégios acumulados em tantos anos de inofensiva tática gradualista impossibilitavam que centenas de quadros estivessem em condiçons de renunciar ao status atingido. De facto, aqui radicam boa parte das atuais resistências internas que dificultam implementar com mais velocidade os acordos e decisons adotadas na última Assembleia Nacional. Porque, nom esqueçamos, as condiçons materiais determinam a consciência.

Causas e limitaçons da viragem

Mas, porque o BNG, após o profundo desgaste e desprestígio social que supujo a metamorfose encenada no bipartido, com as suas posteriores expressons nas cisons que tivérom lugar na Assembleia Nacional de Ámio, optou por reconduzir a linha política? Eis umha incógnita para a qual ainda nom temos, nem podemos ter umha resposta definitiva, embora sim podamos traçar parámetros que podam contribuir para a debulhar.

Sem lugar a dúvidas, a custosa saída do beirismo em termos sociais e eleitorais, mas também do núcleo mais duro do quintanismo -embora o ex-presidente da Junta da Galiza paradoxalmente ainda continue filiado- permitiu umha maior coesom interna que facilitou implementar a mudança de rumo imprescindível para evitar um ainda maior descalabro eleitoral e social que superasse o ponto de nom retorno.

As nossas naturais dúvidas nom se situam no grau e intensidade real da mudança da linha política. No último ano, mas basicamente após a XIV Assembleia Nacional (março de 2013) que elege Xavier Vence como novo porta-voz, tem-se produzido umha indiscutível alteraçom e reajustamento discursivo no ámbito nacional e social. O BNG tem endurecido e afiançado as suas posiçons antineoliberais e anti-imperialistas, questionando a presença da Galiza na UE, mas também, e basicamente, se tem situado no campo do soberanismo, abandonando assim qualquer veleidade autonomista, demonstrando vontade de superar atávicos timoratismos e complexos. Isto, polo menos até agora, é perfeitamente percetível na linha política que impulsiona a sua direçom nacional.

Porém, as nossas lógicas inquietaçons radicam em saber se realmente esta viragem -que mesmo às vezes se negam a reconhecer, justificando que o BNG “sempre foi soberanista”, mas que em determinadas etapas [além de erros sem especificar], houvo setores que confundírom a linha tática com a estratégica-, é fruto de umha reflexom autocrítica ou bem obedece basicamente a razons de índole de oportunidade política.

A multicrise do capitalismo espanhol e as suas dramáticas conseqüências na Galiza estám a provocar mudanças nas tendências sociais de cada vez maiores setores populares, nas quais a radicalizaçom discursiva, o afastamento e mesmo a ruptura com a corrupta casta político-sindical do regime é umha evidência. Perante este cenário subjetivamente adverso, o reformismo tem endurecido o seu discurso, visando assim evitar um maior divórcio com aqueles setores populares enquadrados no campo da esquerda.

Na Galiza, a eclosom eleitoral da AGE é umha pressom acrescentada que nom se pode desconsiderar na hora de avaliar as razons que provocam que o atual BNG incorpore com enorme coerência a defesa da soberania como elemento medular para solventar os problemas que padece a imensa maioria do povo trabalhador galego. Frente ao colaboracionismo explícito de boa parte de Anova com IU, supeditando o eixo nacional à dialética direita-esquerda, o BNG consegue recuperar posiçons perdidas.

Na hora de avaliarmos a linha discursiva hegemónica e oficial do BNG nom podemos desconsiderar, todo o contrário, que esta “radicalizaçom” em curso -que as comunistas galegas reconhecemos e valorizamos como positiva-, supera a emanada de Riazor, ao defender abertamente a necessidade de um Estado galego, dumha República Galega.

Mas tampouco podemos obviar que, ainda assim, continua parcialmente hipotecada à doutrina fundacional de 1964, chocando com a fobia nominalista que dificulta empregar a formulaçom independentista. Esta limitaçom, que o BNG se autoimpom, optando polo eufemismo aparentemente menos agressivo socialmente de defesa da soberania versus independência, é um dos tabus insuperados sem os quais nom será possível consolidar os indiscutíveis passos atingidos.

O atual processo de unidade de açom da esquerda independentista e soberanista ainda se acha numha inicial fase de exploraçom mútua, de abertura de pontes, de conhecimento, diálogo e interlocuçom. Positiva porquanto normalizou as anómalas relaçons entre as forças patrióticas que, assumindo como intrínsecas as divergências táticas e estratégicas, estamos situadas do mesmo lado da barricada frente a um inimigo ferido de morte e portanto mais perigoso.

Neste cenário, Primeira Linha nom se mexeu, tam só ajustou a sua linha tática seguindo os acordos do 5º Congresso (novembro 2010). Seguimos situadas nos mesmos parámetros da nossa génese (1995-1996) e do alargamento experimentado a partir de 2001, com a criaçom da Unidade Popular. De facto, esta unidade soberanista é similar à experiência promovida em 2003 com a criaçom das Bases Democráticas Galegas, posteriormente reformuladas na inicial Causa Galiza (2007).

No crepúsculo do aznarismo, optamos por quebrar o isolamento e abrir vias de trabalho conjunto com setores críticos militantes do autonomismo porque, tal como hoje, considerávamos que nom é possível a emancipaçom social sem a soberania nacional.

A nossa fraqueza impossibilitou que consolidássemos esse espaço que, tampouco devemos esquecer, possuía um programa de mínimos inferior aos acordos atingidos atualmente entre o BNG e nós. As BDG e a Causa Galiza primigénia eram plataformas autodeterministas.

Na hora de analisarmos com rigor e visom de futuro a atual tática de unidade de açom, temos que lembrar que a nossa trajetória tentou sempre agir com máxima coerência tática e estratégica com base em análises rigorosas da realidade, empregando as ferramentas do marxismo. Eis por que combinamos umha oposiçom contundente ao bipartido, confrontando-nos mesmo na rua (manifestaçom nacional contra os incêndios de agosto 2006), como construtiva com a elaboraçom das “444 medidas concretas para umha nova política nacional e de esquerda”, ou avaliando de forma parcialmente positiva algumhas das propostas do documento de Novo Estatuto.

A atual conjuntura constata como acertadas as decisons estratégicas adoptadas no 5º Congresso de dar por superada a fase de unidade de açom do independentismo polas suas impossibilidades subjetivas, primando a recuperaçom do perfil público do MLNG, definindo o seu espaço e delimitando pormenorizadamente as tarefas e objetivos. O “Nós ao nosso” permitiu evitarmos precipitaçons e erros, mas fundamentalmente em base ao exercício da paciência revolucionária aguardar o madurecimento das condiçons subjetivas sobre as que assenta esta fase.

Revisom da caraterizaçom do nacionalismo galego

As resoluçons da Conferência Nacional da UPG (fevereiro de 2013) som de enorme importáncia, pois alteram a doutrina fundacional que até o presente tem impossibilitado que o nacionalismo galego defendesse umha coerente estratégia independentista.

A anorexia ideológica e bulimia eleitoral, a patologia anti-independentista que vimos denunciando desde a fundaçom de Primeira Linha, como intrinsecas ao BNG e à UPG, deverám ser progressivamente matizadas e mesmo corrigidas, na medida que se consolidar o contrário.

No entanto, novamente, a ausência de um debate autocrítico público e a excessiva velocidade na decisom adotada, provoca lógicas inquietaçons e muita prudência na militáncia da esquerda independentista.

A linha política tática está condicionada por fatores conjunturais, mas os princípios estratégicos nom se podem submeter os vaivéns do dia a dia. Por este motivo, é chocante compreender como a mesma UPG que declarava na apresentaçom do XI Congresso (janeiro de 2005) que “nunca fomos independentistas nem separatistas” seguindo a coerência discursiva mantida desde 1964, salvo o parêntese de 1975-77, e que provocou cada década cisons cíclicas do independentismo marxista (PGP, PCLN, Primeira Linha, MpB/MGS), agora aprove dar início a um “processo social amplo que situe no debate político diário as razons polas quais a Galiza precisa de soberania, que contribua decisivamente para o crescimento da consciência nacional e que possibilite a acumulaçom de forças necessária para caminharmos para o objetivo final da soberania e da independência nacional, para podermos construir na Galiza umha sociedade realmente justa, democrática e igualitária”.

Allegro ma non troppo deve ser a nossa posiçom até que se veja confirmada por umha açom teórico-prática permanente que supere os desafios aos quais esta estratégia será irremediavelmente confrontada polo inimigo. Mas esta imprescindível profilaxia com que devemos agir deve ir acompanhada pola continuidade aprofundada do diálogo e dos acordos que facilitem situar a recuperaçom da soberania nacional de óptica anticapitalista e feminista como ponto cardinal na agenda dos movimentos sociais e populares galegos. Só o tempo confirmará se a viragem atual enterra mais de umha década de prática autonomista.

Com respeito, sem perder a perspetiva da nossa assimétrica representaçom social e diferenças qualitativas no programa, princípios e objetivos estratégicos, mas com doses elevadas de generosidade que argamassem a confiança mútua, seremos capazes de cumprir as tarefas desta fase da Revoluçom Galega.

Carlos Morais nasceu em Mugueimes, Moinhos, na Baixa Límia, a 12 de maio de 1966. Licenciado e com estudos de doutoramento em Arte, Geografia e História pola Universidade de Compostela, tem publicado diversos trabalhos e ensaios de história, entre os quais destacamos A luita dos pisos, Ediciós do Castro, 1996; Crónica de Fonseca, Laiovento, 1996, assim como dúzias de artigos no Abrente, A Peneira, A Nosa Terra, Voz Própria, Política Operária, Insurreiçom, Tintimám, e em publicaçons digitais como Diário Liberdade, Galicia Confidencial, Sermos Galiza, Praza Pública, Odiário.info, Resistir.info, La Haine, Rebelion, Kaosenlared, Boltxe ou a Rosa Blindada, da que fai parte do Conselho assesor. Também tem publicado ensaios políticos em diversos livros coletivos: Para umha Galiza independente, Abrente Editora 2000; De Cabul a Bagdad. A guerra infinita, Dinossauro, 2003; 10 anos de imprensa comunista galega, Abrente Editora 2005; A Galiza do século XXI. Ensaios para a Revoluçom Galega, Abrente Editora 2007; Galiza em tinta vermelha, Abrente Editora 2008; Disparos vermelhos, Abrente Editora 2012. Foi secretário-geral de Primeira Linha entre dezembro de 1998 e novembro de 2014. É membro do Comité Executivo da Presidência Coletiva do Movimento Continental Bolivariano (MCB). Fundador de NÓS-Unidade Popular em junho de 2001, formou parte da sua direçom até a dissoluçom em maio de 2015. Na atualidade, fai parte da Direçom Nacional de Agora Galiza e do Comité Central de Primeira Linha.