Venezuela: derrota eleitoral revolucionária, POR AGORA!

Nom por prevista é menos dolorosa. A derrota eleitoral de ontem na Venezuela polas forças revolucionárias e de esquerda articuladas no Gran Polo Patriótico Simón Bolívar [GPPSB], é umha má notícia para o povo trabalhador venezuelano, mas também para o conjunto dos povos latino-americanos e caribenhos, e do resto do mundo, como o galego.

Por Carlos Morais | Compostela | 07/12/2015

O resultado das eleiçons legislativas venezuelanas tem umha dimensom geo-estratégica polo rol que cumpre o processo revolucionário –tanto a escala continental como no ámbito global– como um dos mais destacados referentes anti-imperialistas. Eis a importáncia concedida antes e depois polos meios de [des]informaçom maciça; primeiro, a gerarem um estado de opiniom hostil com a Revoluçom –que identificam com umha dessas ditaduras que os seus proprietários tam bem conhecem, ao questionarem o seu sistema eleitoral e apresentarem Maduro como um ditador– e agora a avalizarem com mal dissimulado entusiasmo o resultado e a exigirem celeridade na aplicaçom do “mandado popular” para iniciar a “Transiçom”, de maneira que se identifique as legislativas de ontem com um plebiscito sobre Maduro e a continuidade da Revoluçom Bolivariana.

Um conjunto de fatores permitem compreendermos este novo cenário

Sem lugar a dúvidas, a guerra económica que o País padeceu nos últimos anos, traduzida na sabotagem económica e elétrica que tem provocado um enorme desabastecimento de produtos básicos e no aumento da inflaçom, minárom o apoio popular à Revoluçom Bolivariana.

Mas nom só podemos agarrar-nos a este fator para explicarmos a contundente vitória eleitoral da contrarrevoluçom na Venezuela.

Um processo revolucionário que nom avança inevitavelmente retrocede. O processo revolucionário chavista e bolivariano nos últimos dous anos tem estado submetido a um profundo debate entre o setor que hegemoniza o poder institucional e a base auto-organizada nos partidos, coletivos e movimentos sociais revolucionários inseridos no PSUV ou com projetos claramente autónomos como o representando polo Partido Comunista da Venezuela.

Este debate até agora sempre se saldou com a vitória ideológica do primeiro, visado na defesa de um modelo nacional de capitalismo de estado, contrário a avançar no horizonte socialista, mais preocupado por perpetuar e blindar os privilégios atingidos pola que se denomina corretamente como boliburguesia, que por implementar um programa e um conjunto de medidas de choque para solucionar o desabastecimento que desgasta a moral do povo, e por desenvolver o “Programa da Pátria [2013-2019]” elaborado por Chávez.

A morte prematura de Hugo Chávez em março de 2013 acelerou as contradiçons internas no movimento bolivariano e a presidência de Nicolás Maduro nom foi quem nem de atalhar a corruçom, nem a insegurança emanada da delinquência [malandros] e o paramilitarismo com vínculos diretos com os partidos e dirigentes da contrarevoluçom.

As luitas intestinas, cada vez mais públicas e sonoras, no seio do PSUV e as ambiçons de Diosdado Cabello por ocupar o Palácio de Miraflores contribuírom a desenhar um cenário onde o resultado de ontem era mais que previsível.

Para a casta que ocupa o poder no seio do Estado e do PSUV, e que mantivo enorme passividade à hora de combater a corrupçom e agiu com enorme prepotência e petuláncia, o Socialismo nom passa de ser umha palavra de ordem vazia de conteúdo. O comandante Hugo Chávez foi transformado num fetiche desprovido do seu projeto genuinamente revolucionário, mas útil para ganhar eleiçons pola profunda devoçom e legitimidade com que conta nas entranhas da Venezuela pobre e popular.

Venceu a direita pro-imperialista, a oligarquia que mantivo a Venezuela como umha neocolónia ianque e o povo na miséria absoluta até 1999, e todo indica que tentará reverter as conquistas sociais atingidas, desmontar a arquitetura institucional da Revoluçom Bolivariana e mudar a política internacional de integraçom Latino-americana e caribenha, a da Pátria Grande frente o imperialismo ianque. A vitória de Macri na Argentina e a tentativa de impeachment a Dilma fazem parte desta estratégia de ofensiva imperialista em que devemos enquadrar a normalizaçom das relaçons diplomáticas com Cuba e o apoio ao processo de paz na Colômbia.

Situaçom inquietante

Quando escrevo estas reflexons de urgência ainda faltam por assignar 22 representantes ["curules"] da Assembleia Nacional. Atualmente o GPPSB logrou 46, frente aos 99 do MUD. Se a contrarevoluçom atingir 2 mais, poderá censurar membros do governo; e se chegar aos 110, poderá promover referendos, reformas constitucionais, promulgar leis orgánicas que desmontem a arquitetura institucional bolivariana e mesmo iniciar um processo para umha nova Assembleia Constituinte.

A contrarevoluçom vai apresentar esta vitória como um plebiscito que deslegitime a presidência de Nicolás Maduro. Sem lugar a dúvidas, a instabilidade política e social que vive a Venezuela vai continuar, agora com umha correlaçom de forças institucional alterada. Nom esqueçamos que a direita, por primeira vez, já nom questiona os resultados nem a legitimidade do Conselho Nacional eleitoral, já nem montou guarimbas nos bairros ricos, nem protestou. Agora a sua estratégia vai centrar-se na erosão a Maduro, mesmo tentará forçar a convocatória de um referendo para revogar a Presidéncia da República.

Desafios do chavismo

O chavismo tem dous grandes reptos: recuperar o apoio popular perdido, ativar esse importante setor da base social chavista desencantada que ontem votou tapando-se literalmente o nariz, como condiçom indispensável para gerar as condiçons subjetivas que permitam dirigir e capitalizar umha contraofensiva contra a reaçom que tentará liquidar as conquistas sociais mediante privatizaçons e retirada do apoio às Missons.

Mas, simultaneamente, deve promover sem limitaçons um profundo debate político-ideológico que culmine com a substituiçom e cessamento da burocracia parasita corresponsável desta derrota. Porém, as resistências vam ser mui grandes, pois os interesses em jogo som imensos. É mesmo possível que um setor desta fraçom burocrática procure umha saída negociada com a contrarevoluçom, umha “transiçom” para assegurar os seus privilégios em troques de voltar para um modelo de democracia burguesa do agrado de Washington e o FMI.

Mas afortunadamente nestes 17 anos de Revoluçom Bolivariana um setor mui importante do povo venezuelano tem atingido um grau importante de politizaçom e auto-organizaçom, disposto a defender por todos os meios a sua [a nossa] Revoluçom.

Há que desenvolver o socialismo comunal e bolivariano, dar poderes ao povo auto-organizado como permite a Constituiçom Bolivariana, ocupar as ruas e, dos bairros e dos centros e trabalho, fazer frente aos planos da camarilha da MUD teledirigida polos Estados Unidos.

Nicolás Maduro terá que recorrer novamente a umha Lei Habilitante que lhe conceda poderes especiais, que lhe permita governar por decreto e ganhar tempo [seis meses], para recompor o chavismo com o debate pendente que reclamarom durante anos as correntes revolucionárias no seio do PSUV e as forças aliadas, e preparar-se para um novo cenário em que a Assembleia Nacional vai responder às diretrizes da embaixada dos Estados Unidos e nom aos interesses do povo trabalhador venezuelano.

Vam ser tempos duros. Tem razom Nicolás Maduro quando afirma no seu discurso reconhecendo a derrota eleitoral que tem de vir "umha nova etapa da Revoluçom Bolivariana". Sem umha profunda correçom da linha social-democrata e pactista até hoje hegemónica, sem umha profunda democratizaçom do PSUV, nom será factível aproveitar esta derrota tática para a converter num revulsivo que facilite o tam desejado e reclamado avanço estratégico.

Carlos Morais nasceu em Mugueimes, Moinhos, na Baixa Límia, a 12 de maio de 1966. Licenciado e com estudos de doutoramento em Arte, Geografia e História pola Universidade de Compostela, tem publicado diversos trabalhos e ensaios de história, entre os quais destacamos A luita dos pisos, Ediciós do Castro, 1996; Crónica de Fonseca, Laiovento, 1996, assim como dúzias de artigos no Abrente, A Peneira, A Nosa Terra, Voz Própria, Política Operária, Insurreiçom, Tintimám, e em publicaçons digitais como Diário Liberdade, Galicia Confidencial, Sermos Galiza, Praza Pública, Odiário.info, Resistir.info, La Haine, Rebelion, Kaosenlared, Boltxe ou a Rosa Blindada, da que fai parte do Conselho assesor. Também tem publicado ensaios políticos em diversos livros coletivos: Para umha Galiza independente, Abrente Editora 2000; De Cabul a Bagdad. A guerra infinita, Dinossauro, 2003; 10 anos de imprensa comunista galega, Abrente Editora 2005; A Galiza do século XXI. Ensaios para a Revoluçom Galega, Abrente Editora 2007; Galiza em tinta vermelha, Abrente Editora 2008; Disparos vermelhos, Abrente Editora 2012. Foi secretário-geral de Primeira Linha entre dezembro de 1998 e novembro de 2014. É membro do Comité Executivo da Presidência Coletiva do Movimento Continental Bolivariano (MCB). Fundador de NÓS-Unidade Popular em junho de 2001, formou parte da sua direçom até a dissoluçom em maio de 2015. Na atualidade, fai parte da Direçom Nacional de Agora Galiza e do Comité Central de Primeira Linha.