Uma Europa das paróquias

Adrião Solóvio, representação literária de Outeiro Pedralho em "Arredor de si", imaginando o futuro mapa de Europa, aponta: "Melhor do que Estado, cada terra era um ceive conjunto de municípios e ninguém dominava ninguém", "uma fraternidade de pequenos povos ditosos", oposta ao "medrar monstruoso e contra natura das grandes cidades". Manoel António concordaria: "o Estado, em todos os casos possíveis, tirânico ou democrático, é sempre uma negação da Liberdade".

 

Esta poderia ser, talvez, uma visão fiel de como levar para a Europa o conceito confederalista do galeguismo tradicional, centrado não nos Estados, mas nas pequenas comunidades. Diz Castelão no "Sempre em Galiza": "Alguns opinam que as paróquias autónomas devem federar-se por comarcas naturais, para constituírem municípios de área mui extensa. Nem é preciso dizer que a paróquia deve ser a célula vital da organização camponesa." É o que acertadamente se tem descrito como "comarcas paroquiais".

 

Lembremos que, quando em 1931 se discutia o modo em que a paróquia deveria aparecer no Anteprojeto de Estatuto dos Parlamentares galegos, alguma emenda propunha um regime local galego de tipo federal, no que as paróquias autónomas se pudessem federar em comarcas autónomas, por sua vez integradas na entidade política de âmbito nacional galego. Elevando esta lógica para a Europa, o resultado não é uma união ou federação de Estados, mas uma articulação confederal de comunidades livres e soberanas.

 

Não é uma ideia nova. Da génese do atual projeto europeu omite-se com frequência a obra do Suíço Adolf Gasser, que em plena Guerra Mundial redigiu "A liberdade comunal como salvação para a Europa" (1943), na que se propõe, timidamente, a ideia da Europa como confederação de pequenas comunidades. O fruto dessa proposta foi a fundação em 1951 do Conselho dos Municípios da Europa que, de prosperar, teria servido como base bem distinta à estabelecida com a Comunidade Económica Europeia na mesma altura. Como seria hoje o projeto europeu se tiver evolucionado a partir daquele Conselho de Comunas? A diferença radica nos sujeitos da confederação: pessoas e pequenas comunidades livres no primeiro caso, Estados e capital no segundo.

 

O exemplo suíço inspirou não só liberais como Gasser, mas também a tradição libertária. Proudhon concebeu a organização da sociedade sem estado como uma federação de comunas ou municípios livres ("Do princípio federativo, 1863), ideia que continuaram Bakunin no "Catecismo revolucionário" (1866) e Kropotkin em "A Comuna de Paris" (1880). O confederalismo democrático do Curdistão, inspirado por sua vez no municipalismo libertário de Murray Bookchin, bebe da mesma fonte. Até a proposta Gandhiana de "circulos oceânicos", como fórmula confederal para articular as "repúblicas aldeãs" autossuficientes mas interdependentes, parte do mesmo princípio. Se hoje a Índia tem 250.000 panchayats, não há que ter medo a que na Galiza se pudessem vir a constituir até 4.000.

 

Há que lembrar que na Suíça a cidadania continua emanando das pequenas "comunas" e não do Estado helvético. Para entender essa realidade, há que ter em conta que a maioria das quase 3.000 comunas suíças tem menos de 1.000 habitantes, sendo portanto equiparáveis à nossa própria realidade paroquial. Também se omite com frequência que apenas 20% das comunas suíças (a maioria na parte francófona) não tem corporação ("parlamento") municipal, sendo que o governo se faz através do sistema de democracia direta assemblear, sem que isso seja obstáculo (mais bem todo o contrário) para gerir de jeito eficiente e não profissionalizado a decisão sobre o extenso âmbito competencial municipal. Mesmo que com atribuições muito mais reduzidas, também na Inglaterra o 90% do território está organizado em "Concelhos Paroquiais", sendo a assembleia ("parish meeting") a sua instituição fundamental, enquanto no herrialde de Araba 318 dos 335 "kontzejuak" se governam em concelho aberto ou assembleia vizinhal.

 

Não é fácil imaginar, como Outeiro Pedralho, uma Europa das comunidades, especialmente quando a única perspectiva que todos oferecem se sustenta nos estados e no capital. Uma primeira conclusão lógica é que, para não começar a casa polo telhado, precisamos avançar na devolução do poder político para as pequenas comunidades, organizadas conforme as lógicas tradicionais do concelho aberto ou democracia direta assemblear. Exemplos como os da Suíça, Inglaterra ou Araba, em Euskal Herria, onde as comunidades se autogovernam à margem dos partidos, são modelos possíveis nos que podemos tomar fôlegos para reconstruir e revitalizar as nossas próprias fórmulas.

 

Desde esse princípio é que podemos começar a repensar a nossa ideia para uma "Europa muito outra", uma Europa das paróquias, que cumpre defender e contrapor às atuais formulações estatolátricas, tecnocratas e burocratizantes que sustentam e são sustentadas pola política profissional. Umas eleições como as do 25 de maio são mais um espaço para imaginarmos juntas e contrastar projetos, tomando fôlegos para, todas e cada uma, trabalhar durante os restantes 1.825 dias que há entre jornadas eleitorais para tornar realidade, em cada paróquia, em cada comarca, em cada comunidade nacional, essa outra Europa e esse outro mundo.